Manoel Costa Rodrigues Neto

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Deus acima de tudo.

Advogado, Bacharel em teologia, Pós-graduando em Direito público...

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Manoel Costa Rodrigues Neto

Artigo · há 6 anos

Compartilhamento de dados constantes do assento disponível no TCE, no que tange à prestação de contas pela administração pública, sob a ótica da legalidade e suas repercussões jurídicas.

Urge, antes de se adentrar aos fatos que justificam o título, aludirmos ao conceito e finalidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Tribunal de Contas do Estado é um órgão com previsão no...

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Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito de Família, 14%

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Comentários

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Manoel Costa Rodrigues Neto

Comentário · há 6 anos

Compartilhamento de dados constantes do assento disponível no TCE, no que tange à prestação de contas pela administração pública, sob a ótica da legalidade e suas repercussões jurídicas.

Manoel Costa Rodrigues Neto · há 6 anos

Obrigado, nobre jurista!👍

Recomendações

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Rubens Corbelino Junior

Modelo · há 7 anos

Modelo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, de forma extrajudicial - Sem Declaração Pública

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E SUA DISSOLUÇÃO C/C ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PARTILHA DE BENS “A indissolubilidade do vínculo é um dogma. Ou se aceita, ou se rejeita. Não...

Natan Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Compartilhamento de dados constantes do assento disponível no TCE, no que tange à prestação de contas pela administração pública, sob a ótica da legalidade e suas repercussões jurídicas.

Manoel Costa Rodrigues Neto · há 6 anos

Muito bom! Parabéns Doutor!

Abilio Costa

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação Anulatória de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

André Leão Advocacia · há 9 anos

Dr. preciso do seu serviço, tenho um problema com a Celpa muito parecido com o descrito acima. Moro em Barcarena e aguardo contato. Abiliocosta_2@hotmail.com 981454262

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